Notice: Undefined offset: 1 in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 882 Resoluções Resoluções Carregando... CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO MISSÃO, VISÃO E VALORES CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPAL Leis e Atos Normativos/ Processo LegislativoResoluções Páginas percorridas:Resoluções MENU TRANSPARÊNCIA Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo - Sessões Legislativas - Pauta das Sessões - Constituição Estadual - Constituição Federal - Decretos Legislativos - Emendas a LOM - Lei Orgânica do Município - Regimento Interno - Leis Ordinárias - Resoluções - Publicações - Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto - Indicações - Requerimentos - Moções - Portarias - Atas das Reuniões Geral - Perguntas frequentes - Lei de acesso a informação - Carta de serviços ao usuário - Apreciação de contas do prefeito - Carta de Serviços ao Usuário - Boas Práticas - LGPD - Organograma - Contato - Formulário para pedido de informações - Redes Sociais - Relatórios de atividades - Plano de Contratação Anual - Concursos - Protocolo Pessoal - Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Servidores Ativos/Quadro Funcional - Servidores Recebidos - Servidores cedidos - Servidores Temporários - Estagiários - Remuneração - Remuneração Detalhada - Diárias - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesa - Passagens Rodoviárias e Aéreas - Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete - Verbas e reembolsáveis Administração - Licitações - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Dispensa de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Bens Patrimoniais Orçamento - Despesas e Receitas -- Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Notas Fiscais - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual - PPA -- Diretrizes Orçamentárias - LDO -- LOA - Plano de contas - RREO - Execução Orçamentária - RGF - Gestão Fiscal - Atas de Audiências Públicas - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 1 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Súmula: “Declara Estado de Emergência Financeira da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e estabelece outras providências.” Baixar Arquivos Data: 25/01/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 04/2022 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE JULHO DE 2022. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando a Resolução n. 03, DE 14.07.2021 e demais dispositivos em contrário. Baixar Arquivos Data: 08/07/2022 Situação: ATIVO Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando a Resolução n. 03, DE 14.07.2021 e demais dispositivos em contrário. Ver mais detalhes 03/2022 RESOLUÇÃO N° 03, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Súmula: Impede a Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr de promover gastos com empresas privadas que forneçam cursos, debates, oficinas, simpósios, congressos e afins. Baixar Arquivos Data: 27/06/2022 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO N° 03, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Impede a Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr de promover gastos com empresas privadas que forneçam cursos, debates, oficinas, simpósios, congressos e afins. Ver mais detalhes 02-2022 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 02, de 23 de junho de 2022 Súmula: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 23/06/2022 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: Dispõe sobre autorização para transmissão por rádio, televisão e rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das Sessões Legislativas, bem como implementar a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Conselheiro Mairinck-PR e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 25/02/2022 Situação: ATIVO SÚMULA: Dispõe sobre autorização para transmissão por rádio, televisão e rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das Sessões Legislativas, bem como implementar a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Conselheiro Mairinck-PR e dá outras providências. Ver mais detalhes 14/2021 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE JULHO DE 2021. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 01/2021. Baixar Arquivos Data: 15/07/2021 Situação: ATIVO Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 01/2021. Ver mais detalhes 02/2021 RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de fevereiro de 2021 Súmula: Fixa o dia e hora das Reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2021 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 25/02/2021 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de fevereiro de 2021 Súmula: Fixa o dia e hora das Reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2021 e dá outras providências. Ver mais detalhes 01/2021 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 03/2020. Baixar Arquivos Data: 11/01/2021 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 03/2020. Ver mais detalhes 05-2020 RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 de dezembro de 2020 SÚMULA - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Baixar Arquivos Data: 09/12/2020 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 de dezembro de 2020 SÚMULA- DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Ver mais detalhes 04-20 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Súmula Dispõe sobre a Transição Administrativa do Poder Legislativo Municipal, nomeando a Equipe de Transição - Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 24/11/2020 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Súmula Dispõe sobre a Transição Administrativa do Poder Legislativo Municipal, nomeando a Equipe de Transição - Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO N° 03, DE 08 DE JULHO DE 2020 Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR e acrescenta os artigos 56-A e 56-B, no que dispõe sobre as Reuniões das Comissões Permanentes, alterando a Resolução nº 01, de 11 de setembro de 1997, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR. Baixar Arquivos Data: 08/07/2020 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO N° 03, DE 08 DE JULHO DE 2020 Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR e acrescenta os artigos 56-A e 56-B, no que dispõe sobre as Reuniões das Comissões Permanentes, alterando a Resolução nº 01, de 11 de setembro de 1997, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR. Ver mais detalhes 02-20 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE JUNHO DE 2020. SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), COMO INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? PR. Baixar Arquivos Data: 10/06/2020 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE JUNHO DE 2020. SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), COMO INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? PR. Ver mais detalhes 01-20 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Súmula: Institui o exercício e a responsabilidade pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) ao Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 06/02/2020 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Súmula: Institui o exercício e a responsabilidade pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) ao Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências. Ver mais detalhes 02-19 RESOLUÇÃO Nº 02/19 SÚMULA: Institui como Regime Jurídico Único aos servidores públicos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) a Lei Municipal nº 111/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR) e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 24/05/2019 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 02/19 SÚMULA:Institui como Regime Jurídico Único aos servidores públicos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) a Lei Municipal nº 111/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR) e dá outras providências. Ver mais detalhes 01-19 RESOLUÇÃO Nº 01 - 2019 Súmula: Institui a Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 03/04/2019 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 01 - 2019 Súmula: Institui a Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Ver mais detalhes 04/2018 Resolução nº 04-2018 - Presidência Baixar Arquivos Data: 15/08/2018 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 04/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica e estabelece outras providências. Ver mais detalhes 03/2017 Resolução nº03-2017 - Presidência Baixar Arquivos Data: 23/08/2017 Situação: ATIVO Resolução n º 03/2017 Súmula: Abre crédito adicional suplementar para os fins que especifica e estabelece outras providências. Ver mais detalhes 002/2017 Resolução nº 02-2017 - Presidência Baixar Arquivos Data: 03/07/2017 Situação: ATIVO EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR) e dá outras providências Ver mais detalhes 02/2017 Resolução nº 02-2017 - Presidência Baixar Arquivos Data: 25/01/2017 Situação: ATIVO INSTITUI O REGIMENTO INTERNO Ver mais detalhes nº 01 - 17 Resolução nº 01-2017 - Presidência Baixar Arquivos Data: 10/01/2017 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 01, de 10 de janeiro de 2017 Súmula: "Institui o exercício e a responsabilidade pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) ao Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências." Ver mais detalhes 009 009 Baixar Arquivos Data: 13/01/2016 Situação: ATIVO Resolução n º 01/2016 Súmula: "Abre Crédito Adicional Suplementar Especial para os fins que especifica e estabelece outras providências". Ver mais detalhes 007 007 Baixar Arquivos Data: 02/07/2015 Situação: ATIVO RESOLUÇÃO Nº 001/2015 Súmula: ?Altera a redação do artigo 10, da Resolução nº 03/2011, que disciplinou a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.? Ver mais detalhes 001/2014 001 Baixar Arquivos Data: 17/02/2014 Situação: ATIVO Prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito por 90 (noventa) dias. Ver mais detalhes 004 004 Baixar Arquivos Data: 15/10/2013 Situação: ATIVO Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito Ver mais detalhes 002 002 Baixar Arquivos Data: 17/09/2013 Situação: ATIVO Súmula: Dispõe sobre autorização para cancelamento de Restos a Pagar prescritos e dá outras providencias. Ver mais detalhes 003 003 Baixar Arquivos Data: 11/09/2013 Situação: ATIVO Súmula: Estabelece dia e hora das sessões ordinárias regimentais da Câmara Municipal e dá outras providências. Ver mais detalhes 001 001 Baixar Arquivos Data: 25/01/2013 Situação: ATIVO Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. Ver mais detalhes Resolução Nº 04/2009 Baixar Arquivos Data: 15/04/2009 Situação: ATIVO Dispõe sobre o deveres dos Vereador Ver mais detalhes 01 01 Baixar Arquivos Data: 19/03/1998 Situação: ATIVO Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre nesta Câmara Municipal Ver mais detalhes 1 Total de 29 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.801/0001-07 EndereçoRua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR Horário de Atendimento08:00 - 12:00 13:00 - 17:00 Contatoscamaracmkpr@yahoo.com.br(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451 CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK
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