Warning: A non-numeric value encountered in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 810 Requerimentos Requerimentos Carregando... CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPAL Leis e Atos Normativos/ Processo LegislativoRequerimentos Páginas percorridas:PPA / LDO / LOARequerimentosControle de Estoque MENU TRANSPARÊNCIA Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo - Sessões Legislativas - Pauta das Sessões - Constituição Estadual - Constituição Federal - Decretos Legislativos - Emendas a LOM - Lei Orgânica do Município - Regimento Interno - Leis Ordinárias - Resoluções - Publicações - Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto - Indicações - Requerimentos - Moções - Portarias - Atas das Reuniões Geral - Carta de Serviços ao Usuário - Boas Práticas - LGPD - Organograma - Contato - Formulário para pedido de informações - Redes Sociais - Relatórios de atividades - Plano de Contratação Anual - Concursos Pessoal - Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Servidores Ativos/Quadro Funcional - Servidores Recebidos - Servidores cedidos - Servidores Temporários - Estagiários - Remuneração - Diárias - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesa - Passagens Rodoviárias e Aéreas - Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete - Verbas e reembolsáveis Administração - Licitações - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Dispensa de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Bens Patrimoniais Orçamento - Despesas e Receitas -- Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Notas Fiscais - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual - PPA -- Diretrizes Orçamentárias - LDO -- LOA - Plano de contas - RREO - Execução Orçamentária - RGF - Gestão Fiscal - Atas de Audiências Públicas - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 1 REQUERIMENTO Nº 02/2023 - EDIL JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO Baixar Arquivos Data: 17/10/2023 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, Vereador que esta subscreve, com assento legislativo nesta Casa de Leis, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário e aprovado, requerer, conforme se segue: Encaminhar o presente e solicitar providencias junto a COPEL (Companhia Paranaense de Energia) Agência de Ibaiti-Pr., referente as constantes quedas de energia elétrica que vem ocorrendo na transmissão para o nosso município. Ver mais detalhes 2 REQUERIMENTO TODOS OS VEREADORES Baixar Arquivos Data: 03/10/2022 Situação: ATIVO REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEX SANDRO P. C. DOMINGUES ? DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. CLODOALDO CIRILO, Vereador e Presidente da Mesa Diretiva, com assento neste Poder Legislativo Municipal, que esta subscreve, neste ato representando com a conivência dos demais Edis adiante nominados, que compõem a presente Legislatura: EDENILSON PIRES ALVES, JOÇAO BATISTA DE MORAES, JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, NATAN ROSISCA, ROBERTO CHINCHIO E VANDERLEI RIBEIRO, vêm com acatamentos e respeitos devidos, requererem: Um local adequado para o Sr. Vander Borges dar instruções de atividades físicas de ?lutas marciais? a crianças, adolescentes e jovens, dentro das condições prediais para tal fim. Ver mais detalhes 08/2022 REQUERIMENTO Nº 08/2022 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO Baixar Arquivos Data: 10/08/2022 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 08/2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. LEANDRO HENRIQUE PEDRO, Vereador, com assento neste Poder Legislativo Municipal, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Informações a respeito do calçamento do trajeto em execução ou a executar, da Vila do Postão, passando pela Vila do DER, até o trevo da BR 153. Ver mais detalhes 07/2022 REQUERIMENTO Nº 07/2022 - VEREADORES NATAN ROSISCA E LEANDRO HENRIQUE PEDRO Baixar Arquivos Data: 08/08/2022 Situação: ATIVO JUSTIFICATIVA E EMBASAMENTO LEGAL DA RETIRADA DE PAUTA DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA. Ver mais detalhes 06/2022 REQUERIMENTO Nº 06/2022 - VEREADORES JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, EDENILSON PIRES ALVES, NATAN ROSISCA, VANDERLEI RIBEIRO E LEANDRO HENRIQUE PEDRO. Baixar Arquivos Data: 21/06/2022 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 06/2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, NATAN ROSISCA, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, EDENILSON PIRES ALVES E VANDERLEI RIBEIRO, Vereadores que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requererem, conforme se segue: Qual a situação, onde se encontra, como esta sendo usado o veículo KIA BESTA AMB, placa AJS-4753, Renavam nº 0075.290533-3, ano 2001 . Ver mais detalhes 05/2022 REQUERIMENTO Nº 05/2022 - MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 04/05/2022 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 05/2022 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. CLODOALDO CIRILO, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO E NATAN ROSISCA, Vereadores que compõe a Mesa Diretiva e que este subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 105, §1º, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossas Senhorias, requerer, conforme se segue: Retirar de tramitação o Projeto de Resolução nº 02/2022, subscrito pela Mesa Diretora deste Parlamento Municipal. Ver mais detalhes 04/2022 REQUERIMENTO Nº 04/2022 - VEREADOR JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO Baixar Arquivos Data: 19/04/2022 Situação: ATIVO Justificativa e embasamento legal pelo qual fui impedido de votar no Projeto de Lei 159/2022 e 160/2022 na reunião ordinária do dia 13 de abril de 2022. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº 03/2022 - VEREADOR NATAN ROSISCA E LEANDRO HENRIQUE PEDRO Baixar Arquivos Data: 23/03/2022 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 02-22 REQUERIMENTO Nº 02/2022 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE Baixar Arquivos Data: 21/02/2022 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2022 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE Ver mais detalhes 01/2022 REQUERIMENTO Nº 01/2022 - VEREADOR CLODOALDO CIRILO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL. Baixar Arquivos Data: 16/02/2022 Situação: ATIVO Adoção dos procedimentos cabíveis, a fim de formalizarmos autorização da cessão de uso, a título gratuito e vitalício, da fração de 456,56 m² (quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados vírgula cinquenta e seis centímetros quadrados), conforme planta arquitetônica em anexo, do imóvel de propriedade do Município, no qual se encontra sediada a Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná. Ver mais detalhes 06/2021 REQUERIMENTO Nº 06/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE Baixar Arquivos Data: 13/09/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 06/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Solicitação junto ao proprietário do imóvel situado a Rua Dr. Marins de Camargo, 78, onde funcionam um laboratório de análises clínicas e um consultório odontológico, providências de rampas de acesso para cadeirantes e idosos na calçada frontal. Ver mais detalhes 05/2021 REQUERIMENTO Nº 05/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO Baixar Arquivos Data: 12/04/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 05/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. Ref:. Atividade fiscalizatória ? Solicitação de Informações Ver mais detalhes 04-21 REQUERIMENTO Nº 04/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO Baixar Arquivos Data: 12/03/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 04/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO Ver mais detalhes 03/2021 REQUERIMENTO Nº 03/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE Baixar Arquivos Data: 01/03/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 03/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, junto a 19ª Regional da Saúde na cidade de Jacarezinho-Pr., conforme se segue: Quantas doses de vacinas contra a Covid-19 foram remetidas ao Município de Conselheiro Mairinck-Pr., além do número de pessoas vacinadas em sua faixa etária. Ver mais detalhes 02/2021 REQUERIMENTO Nº 02/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE Baixar Arquivos Data: 01/03/2021 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme se segue: Quantas doses de vacinas contra a Covid-19 foram recebidas da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho ? Pr., e quantas foram aplicadas em conformidades com a faixa etária dos vacinados neste município. Ver mais detalhes 01/2021 REQUERIMENTO Nº 01/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE. Baixar Arquivos Data: 16/02/2021 Situação: ATIVO JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Aquisição de aparelhos necessários (câmera) para as transmissões online das Sessões Legislativas deste Parlamento Municipal. Ver mais detalhes 01/2020 REQUERIMENTO Nº 01/2020 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de cópias das DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS DESDE JANEIRO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MÊS. Baixar Arquivos Data: 24/06/2020 Situação: ATIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO REQUERIMENTO Nº 01/2020 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de cópias das DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS DESDE JANEIRO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MÊS. Ver mais detalhes 11/2019 REQUERIMENTO Nº 11/2019 - PLANTA DO CALÇAMENTO DO ?CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Baixar Arquivos Data: 13/11/2019 Situação: ATIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO. REQUERIMENTO Nº 11/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal ? Fornecimento da PLANTA DO CALÇAMENTO DO ?CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA? E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Ver mais detalhes 01-19 REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 01-19 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Solicita a CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a prestação de serviços de saúde. Baixar Arquivos Data: 11/09/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 01-19 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- Solicita a CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a prestação de serviços de saúde. Ver mais detalhes 10/2019 REQUERIMENTO Nº 10-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA- Ref:. Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO - Prazo fixado de 30 (trinta) dias. Baixar Arquivos Data: 24/06/2019 Situação: ATIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO REQUERIMENTO Nº 10/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal ? Fornecimento de INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO - Prazo fixado de 30 (trinta) dias Ver mais detalhes 09-19 REQUERIMENTO Nº 09-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA- Ref:. Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de RELATÓRIO ÁREA DE RISCO (RIBEIRÃO VERMELHO) - Prazo fixado de 30 (trinta) dias Baixar Arquivos Data: 17/06/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 09-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de RELATÓRIO ÁREA DE RISCO (RIBEIRÃO VERMELHO) - Prazo fixado de 30 (trinta) dias Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº 08/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Poder Executivo para justificar ausência na prestação de serviços públicos no fornecimento do Alvará de Funcionamento por parte da Vigilância Sanitária as empresas localizadas em Conselheiro Mairinck-PR Baixar Arquivos Data: 14/06/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 08/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Poder Executivo para justificar ausência na prestação de serviços públicos no fornecimento do Alvará de Funcionamento por parte da Vigilância Sanitária as empresas localizadas em Conselheiro Mairinck-PR Ver mais detalhes 07/2019 REQUERIMENTO Nº 07/2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Gerente do Escritório Regional da SANEPAR ? Companhia de Saneamento do Paraná, no sentido de tomarem as providencia, conforme se segue: Baixar Arquivos Data: 21/05/2019 Situação: ATIVO Que urgentemente, um caminhão pipa da referida companhia abasteça de água pelo menos uma vez por semana os moradores do Bairro Macária. Ver mais detalhes 06/2019 REQUERIMENTO Nº 06/2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Gerente do Escritório Regional da SANEPAR ? Companhia de Saneamento do Paraná, no sentido de tomarem as providencia, conforme se segue: Baixar Arquivos Data: 17/05/2019 Situação: ATIVO Dar continuidade a rede de água e esgoto no prolongamento da Av. Francisco Alves de Almeida, sentido BR 153, até o limite da mesma. Ver mais detalhes 05-19 REQUERIMENTO Nº 05-19 Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que realize investigação/auditoria sobre os preços contratados, processos licitatórios, contratos administrativos formalizados e gastos despendidos com combustível no município durante o período de 2012 a 2016 Baixar Arquivos Data: 17/05/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 05-19 Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que realize investigação/auditoria sobre os preços contratados, processos licitatórios, contratos administrativos formalizados e gastos despendidos com combustível no município durante o período de 2012 a 2016 Ver mais detalhes 04-19 REQUERIMENTO Nº 04/2019 Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Resposta - Prazo fixado de 30 (trinta) dias JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO Baixar Arquivos Data: 11/04/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 04/2019 Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Resposta - Prazo fixado de 30 (trinta) dias JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO Ver mais detalhes 03-19 REQUERIMENTO Nº 03/2019 VEREADOR ROBERTO CHINCHIO Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Relatório Descritivo Anual - Prazo fixado de 30 (trinta) dias. Baixar Arquivos Data: 02/04/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 03/2019 VEREADOR ROBERTO CHINCHIO Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Relatório Descritivo Anual - Prazo fixado de 30 (trinta) dias. Ver mais detalhes 01-19 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2019 Ref:. Recomenda de forma imediata a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS contidas nas Conclusões contidas no Relatório do PAF Plano Anual de Fiscalização realizado pela IEGM do TCE-PR do ano de 2018, conforme Relatório de Fiscalização nº 22/2018 da CAUD PRAZO CONCEDIDO 60 (SESSENTA) DIAS. Baixar Arquivos Data: 20/02/2019 Situação: ATIVO NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2019 Ref:. Recomenda de forma imediata a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS contidas nas Conclusões contidas no Relatório do PAF Plano Anual de Fiscalização realizado pela IEGM do TCE-PR do ano de 2018, conforme Relatório de Fiscalização nº 22/2018 da CAUD PRAZO CONCEDIDO 60 (SESSENTA) DIAS. Ver mais detalhes 02/19 REQUERIMENTO Nº 02/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná em face do inatendimento da Notificação Recomendatória nº 02/2018 deste Poder Legislativo Municipal determinando a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal Baixar Arquivos Data: 19/02/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná em face do inatendimento da Notificação Recomendatória nº 02/2018 deste Poder Legislativo Municipal determinando a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal Ver mais detalhes 01-19 REQUERIMENTO Nº 01/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao MM. Juiz da Comarca de Ribeirão do Pinhal (PR) e de Ibaiti(PR) para fins de adoção de providências judiciais, para se determinar a celeridade processual, com fundamento no artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, relativo a todos os processos em andamento. Baixar Arquivos Data: 19/02/2019 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 01/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao MM. Juiz da Comarca de Ribeirão do Pinhal (PR) e de Ibaiti(PR) para fins de adoção de providências judiciais, para se determinar a celeridade processual, com fundamento no artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, relativo a todos os processos em andamento. Ver mais detalhes REQUERIMENTO Nº 10/2018 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO NA VIA RURAL MUNICIPAL ACESSO A CORREDEIRA "TRÊS GALHOS" Baixar Arquivos Data: 04/12/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 10/2018 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO NA VIA RURAL MUNICIPAL ACESSO A CORREDEIRA "TRÊS GALHOS" Ver mais detalhes 09/18 REQUERIMENTO Nº 09/2018 Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISNORPI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES Baixar Arquivos Data: 04/12/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 09/2018 Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISNORPI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES Ver mais detalhes 08-18 REQUERIMENTO Nº 08-18 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOCIEDADE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMIGOS DOS ANIMAIS" Baixar Arquivos Data: 13/11/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 08-18 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOCIEDADE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMIGOS DOS ANIMAIS" Ver mais detalhes 07-18 REQUERIMENTO Nº 07-18 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA - FORNECIMENTO DE EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO DE 01/01/2017 A 31/10/2018 Baixar Arquivos Data: 06/11/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 07-18 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA - FORNECIMENTO DE EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO DE 01/01/2017 A 31/10/2018 Ver mais detalhes 06-18 REQUERIMENTO Nº 06-2018 - VEREADOR LEANDRO - Requer o fornecimento na forma de doação gratuita de 2.200m (dois mil e duzentos metros) de tubulação para beneficiar a população da Vila Rural Barreirinho, neste município. Baixar Arquivos Data: 10/08/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 06-2018 - VEREADOR LEANDRO - Requer o fornecimento na forma de doação gratuita de 2.200m (dois mil e duzentos metros) de tubulação para beneficiar a população da Vila Rural Barreirinho, neste município. Ver mais detalhes 05-18 REQUERIMENTO Nº 05/18 - Requer a Expedição de Ofício ao MPF- Ministério Público Federal Baixar Arquivos Data: 02/08/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 05/18 - Requer a Expedição de Ofício ao MPF- Ministério Público Federal - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ver mais detalhes 03-18 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2018 (ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: NÃO PRATIQUE, NÃO SOFRA DENUNCIE) Ref:. Recomenda a Fiscalização e Combate para se evitar Possíveis Práticas de Assédio Moral na Administração Pública Municipal Baixar Arquivos Data: 20/06/2018 Situação: ATIVO NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2018 (ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: NÃO PRATIQUE, NÃO SOFRA DENUNCIE) Ref:. Recomenda a Fiscalização e Combate para se evitar Possíveis Práticas de Assédio Moral na Administração Pública Municipal Ver mais detalhes 02-18 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018 - Ref:. Recomenda a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal Baixar Arquivos Data: 17/05/2018 Situação: ATIVO NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018 - Ref:. Recomenda a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal Ver mais detalhes 04-18 REQUERIMENTO Nº 04/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA Baixar Arquivos Data: 24/04/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 04/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA Ver mais detalhes 03-18 REQUERIMENTO Nº 03/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA Baixar Arquivos Data: 24/04/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 03/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA Ver mais detalhes 02-18 REQUERIMENTO Nº 02/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 30.680,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta reais) Baixar Arquivos Data: 11/04/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 30.680,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta reais). Ver mais detalhes 01-18 REQUERIMENTO Nº 01/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 2.976,84 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Baixar Arquivos Data: 11/04/2018 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 01/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 2.976,84 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Ver mais detalhes 01/2018 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 - Ref:. Recomenda a Programação da Concessão de Licença por Assiduidade e Férias dos Servidores Públicos Municipais e Férias dos Servidores Públicos Municipais Comissionados. Baixar Arquivos Data: 10/04/2018 Situação: ATIVO NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 - Ref:. Recomenda a Programação da Concessão de Licença por Assiduidade e Férias dos Servidores Públicos Municipais e Férias dos Servidores Públicos Municipais Comissionados. Ver mais detalhes 001/2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Ref:. Recomenda a Manutenção das Estradas Municipais Rurais em idêntico Padrão de Qualidade das vias utilizadas pela Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Cristo Rei. Baixar Arquivos Data: 10/04/2018 Situação: ATIVO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Ref:. Recomenda a Manutenção das Estradas Municipais Rurais em idêntico Padrão de Qualidade das vias utilizadas pela Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Cristo Rei. Ver mais detalhes 000 REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO Baixar Arquivos Data: 05/09/2017 Situação: ATIVO Requerimento de Servidor e Autorização da Presidência - dispensa de atividade laboral por Prestação de Serviço à Justiça Eleitoral - Eleições Municipais de 2016. Ver mais detalhes 07/2017 07-2017 Denilson Baixar Arquivos Data: 12/06/2017 Situação: ATIVO Enviar a Prestação de Contas do Repasse Mensal de incentivo financeiro percebido pelo Município, do Governo Federal, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde durante o período de 01.01.2017 a 12.06.2017. Ver mais detalhes 06/2017 06-2017 Vereadores Baixar Arquivos Data: 10/04/2017 Situação: ATIVO Enviar o relatório das inscrições e o sistema de enquadramento dos beneficiários das casas habitacionais. Ver mais detalhes 05/2017 05-2017 Denilson Baixar Arquivos Data: 06/04/2017 Situação: ATIVO Com vistas à implantação de sinalização de trânsito que permita uma nova percepção dos usuários das vias de trânsito da cidade, no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço vazio na Rua XV de Novembro, entre as Ruas Dr. Marins de Camargo e Dona Maria Souza, que a mencionada via passe a ser utilizada em sentido único. Ver mais detalhes 04/2017 04-2017 Mesa Diretora Baixar Arquivos Data: 21/03/2017 Situação: ATIVO AQUISIÇÃO, SOM E DEMAIS BENS PARA ESTRUTURAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Ver mais detalhes 0001-2017 01-2017 Dinovan Baixar Arquivos Data: 06/03/2017 Situação: ATIVO DINOVAN VIANA E SILVA, Vereador, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Observar o contido na Portaria Interministerial nº 38, de 09 de Março de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para fins de elaboração de Projetos para adesão ao Sistema e Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. Ver mais detalhes 0002-2017 02-2017 Denilson Baixar Arquivos Data: 06/03/2017 Situação: ATIVO DENILSON PEREIRA DA SILVA, Vereador, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Liberar o acesso na via rural municipal com direção à "corredeira dos três galhos" até a Fazenda Marimbondo, pela propriedade do Senhor Romildo Granemann. Ver mais detalhes 0003-2017 03-2017 Vereadores Baixar Arquivos Data: 06/03/2017 Situação: ATIVO Os Vereadores, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Que todas as vias públicas deste Município, tenham o mesmo tratamento conforme o constante no Ofício nº 89/2017 (cópia em anexo), oriundo de Vossa Senhoria. Ver mais detalhes 0005-2016 0005-2016 Baixar Arquivos Data: 18/10/2016 Situação: ATIVO Fornecimento de extratos das contas bancários no mome do município, inclusive as de recursos livres. Ver mais detalhes 0004-2016 0004-2016 Baixar Arquivos Data: 04/10/2016 Situação: ATIVO Justifique a razão do Prefeito afastado estar usando dirigindo veículo oficial. Ver mais detalhes 0003-2016 0003-2016 Baixar Arquivos Data: 04/10/2016 Situação: ATIVO Relatórios e Planilhas de Despesas de todas as Secretarias de Julho a Dezembro de 2016. Ver mais detalhes 0002-2016 0002-2016 Baixar Arquivos Data: 12/07/2016 Situação: ATIVO Reposta referente às providencias solicitadas ou tomadas na Indicação nº 02/2016, que até a presente data nada foi informado, conforme o contido no teor do Ofício nº 33/2016. Ver mais detalhes 0001-2016 0001-2016 Baixar Arquivos Data: 12/07/2016 Situação: ATIVO Que o Poder Executivo deste Município preste Informações a respeito dos repasses financeiros à Escola Especial "Sol Encantado" - APAE, desta cidade, que não ocorre desde janeiro do ano em curso, até a presente data. Ver mais detalhes 0006-2015 0006-2015 Baixar Arquivos Data: 31/08/2015 Situação: ATIVO Que à Mesa Diretora desta Casa de Leis emita opinião a respeito do Projeto de LEI nº 372/2015, proposto pelos vereadores DONELI SAID CAPOTE, JOSÉ APARECIDO DA SILVA E ROBERTO CHINCHIO, que trata da readequação dos subsídios dos vereadores do município de CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Ver mais detalhes 0002-2015 0002-2015 Baixar Arquivos Data: 15/06/2015 Situação: ATIVO REQUERIMENTO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE: NOBRES VEREADORES: Em regime de urgência considerando o interesse público (Artigo 110, do Regimento Interno) DONELI SAID CAPOTE, Vereador com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 97, § 3º, inciso III, do Regimento Interno, solicita que seja submetido o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, conforme a seguir expõe Ver mais detalhes 0001-2015 0001-2015 Baixar Arquivos Data: 25/05/2015 Situação: ATIVO DONELI SAID CAPOTE, Vereador com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 97, § 3º, inciso III, do Regimento Interno, solicita que seja submetido o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, conforme a seguir expõe: Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar uma mini rede de energia elétrica composta por 04 (quatro) postes estratégicos com luminárias na VILA RURAL- BARREIRINHO, no município de Conselheiro Mairinck-PR Ver mais detalhes 0004-2013 0004-2013 Baixar Arquivos Data: 04/11/2013 Situação: ATIVO Considerando a função fiscalizatória inerente do exercício da atividade legislativa, requer a expedição de Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo o total de diárias e o valor correspondente às mesmas no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2013, diárias estas concedidas ao Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Diretores de Departamentos (Secretários Municipais) exercendo as suas funções na administração pública do município de Conselheiro Mairinck - PR Ver mais detalhes 0003-2013 0003-2013 Baixar Arquivos Data: 23/09/2013 Situação: ATIVO Apuração sobre as responsabilidades sobre a ausência da cobertura de seguro de veículo (AMBULÂNCIA), sinistrado em 16/09/2013 (segunda-feira), quando retornava de viagem a Curitiba com 07 (sete) passageiros, causando sérios transtornos aos viajantes, prejuízos materiais ao município e aos seus munícipes, por conta do ocorrido, requer as informações como seguem abaixo. 1-Quais as razões pelas quais o veículo não se encontrava com cobertura de seguro e mesmo assim era utilizado normalmente para viagens longas expondo ao risco eminente de morte dos cidadãos mairinquenses, usuários da estrutura de saúde municipal. 2-Se existia algum procedimento de licitação, dispensa ou ordem expressa para contratar ou não seguro para o veículo acima mencionado. 3- Convocar o Secretário de Saúde Municipal ou quem de direito para dar as devidas explicações a esta Casa e a sociedade local sobre o ocorrido e quem efetivamente seria o responsável por perda considerável de bem público e quais as providências estão sendo tomadas para responsabilizar os culpados e corrigir falhas dessa natureza, para que no futuro o município não sofra com problemas semelhantes, com fundamento no parágrafo único, do artigo 181, do Regimento Interno. Ver mais detalhes 0002-2013 0002-2013 Baixar Arquivos Data: 23/04/2013 Situação: ATIVO Enviando extratos bancários das contas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de Dezembro de 2012 e Janeiro de 2013, bem como, documentos comprobatórios que provem se foram deixadas dívidas da administração anterior (2009-2012). Ver mais detalhes 0001-2013 0001-2013 Baixar Arquivos Data: 18/03/2013 Situação: ATIVO Fornecer a relação e nomes dos ocupantes dos cargos comissionados e dos estagiários, respectivamente com os salários percebidos. Ver mais detalhes 0010-2009 0010-2009 Baixar Arquivos Data: 24/06/2009 Situação: ATIVO Quais os motivos que estão paralisadas as obras da elevatória de esgoto da Rua General Osório e final da Rua Pedro Sebastião Ver mais detalhes 0009-2009 0009-2009 Baixar Arquivos Data: 27/05/2009 Situação: ATIVO Viabilizar a pavimentação das ruas onde existia o "asfalto": Rua Dona Celina, Rua XV de Novembro e Rua Brasília, como também nivelar as ruas com pedras irregulares. Ver mais detalhes 0008-2009 0008-2009 Baixar Arquivos Data: 25/05/2009 Situação: ATIVO Fornecer uniformes aos funcionários públicos municipais, principalmente aos que executam atividades laborais braçal. Ver mais detalhes 0007-2009 0007-2009 Baixar Arquivos Data: 18/05/2009 Situação: ATIVO Fornecer equipamentos de segurança para os Servidores Municipais que executam serviços perigosos Ver mais detalhes 0006-2009 0006-2009 Baixar Arquivos Data: 08/05/2009 Situação: ATIVO Solicitar junto ao DER/PR, com representação em Ibaiti - PR., que seja concedida as guaritas que estão desativadas na entrada do Bairro da Macaria - BR 153 - em ambos os lados da pista. Ver mais detalhes 0005-2009 0005-2009 Baixar Arquivos Data: 04/05/2009 Situação: ATIVO Agilizar o processo de regularização dos terrenos inseridos no perímetro urbano de nossa cidade Ver mais detalhes 0004-2009 0004-2009 Baixar Arquivos Data: 24/04/2009 Situação: ATIVO Providenciar cobertura nos bancos que estão colocados no Posto de Saúde Ver mais detalhes 0003-2009 0003-2009 Baixar Arquivos Data: 23/03/2009 Situação: ATIVO Por qual motivo ou razão que o Ginásio de Esporte está fechado para a prática desportiva e sem utilização do mesmo Ver mais detalhes 0002-2009 0002-2009 Baixar Arquivos Data: 20/03/2009 Situação: ATIVO Requeremos o adiamento da votação ao Projeto de Lei nº 387/2009, para nova análise e posterior deliberação Ver mais detalhes 0001-2009 0001-2009 Baixar Arquivos Data: 13/03/2009 Situação: ATIVO Diminuir os rebaixamentos das ruas que se encontram na seguinte disposição: Rua Brasília com Pedro Sebastião; Rua Brasília com Dr. Natel de Camargo; Rua Brasília com 07 de Setembro e, na Rua Brasília, próxima a residência do Sr. Roque Xavier da Silva, entrada para o local de eventos Ver mais detalhes 1PróximaÚltima Total de 74 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.801/0001-07 EndereçoRUA DR. 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