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4 REQUERIMENTO Nº 03/2024 - AUTOR: VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO.
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Data: 27/11/2024
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 03/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO – DIGNÍSSIMO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES – CONSELHEIRO MAIRINCK-PARANÁ. O Vereador que este subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal, albergado no art. 73, III e VI e combinados com o art. 97, ambos do Regimento Interno, que compõe a presente Legislatura, vem com acatamento e respeitos devidos a presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, e sendo aprovado, enviado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, requerendo o que segue: Informar se houve a troca dos braços dos postes nas luminárias pública da cidade.
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3 REQUERIMENTO Nº 02/2024 - AUTORES: EDIS JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO E NATAN ROSISCA.
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Data: 23/10/2024
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO – DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES – CONSELHEIRO MAIRINCK-PARANÁ. Os Vereadores que este subscreve, com assentos neste Poder Legislativo Municipal, albergados no art. 28, XVI, da Lei Orgânica Municipal, combinados com o art. 181, Parágrafo Único, e 182, ambos do Regimento Interno, que compõem a presente Legislatura, vêm com acatamentos e respeitos devidos a presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, e sendo aprovado, enviado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde deste Município, requerendo o que segue: Convocação do Senhor Secretário da Saúde deste Município, para prestar esclarecimentos referente a Gestão da Saúde Municipal.
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2 REQUERIMENTO Nº 01/2024 - EDIS: EDENILSON PIRES ALVES, JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, NATAN ROSISCA E VANDERLEI RIBEIRO.
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Data: 21/05/2024
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 01/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO – DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES – CONSELHEIRO MAIRINCK-PARANÁ. Os Vereadores que este subscreve, com assentos neste Poder Legislativo Municipal, albergados no art. 73, VI e combinados com o art. 97, ambos do Regimento Interno, que compõem a presente Legislatura, vêm com acatamentos e respeitos devidos a presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, e sendo aprovado, enviado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, requerendo o que segue: Informar os andamentos e procedimentos para a construção do Conjunto Habitacional, com previsão das moradias a serem edificadas na Av. Francisco Pedroso de Moraes.
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1 REQUERIMENTO Nº 02/2023 - EDIL JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO
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Data: 17/10/2023
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, Vereador que esta subscreve, com assento legislativo nesta Casa de Leis, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário e aprovado, requerer, conforme se segue: Encaminhar o presente e solicitar providencias junto a COPEL (Companhia Paranaense de Energia) Agência de Ibaiti-Pr., referente as constantes quedas de energia elétrica que vem ocorrendo na transmissão para o nosso município.
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2 REQUERIMENTO TODOS OS VEREADORES
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Data: 03/10/2022
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEX SANDRO P. C. DOMINGUES ? DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. CLODOALDO CIRILO, Vereador e Presidente da Mesa Diretiva, com assento neste Poder Legislativo Municipal, que esta subscreve, neste ato representando com a conivência dos demais Edis adiante nominados, que compõem a presente Legislatura: EDENILSON PIRES ALVES, JOÇAO BATISTA DE MORAES, JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, NATAN ROSISCA, ROBERTO CHINCHIO E VANDERLEI RIBEIRO, vêm com acatamentos e respeitos devidos, requererem: Um local adequado para o Sr. Vander Borges dar instruções de atividades físicas de ?lutas marciais? a crianças, adolescentes e jovens, dentro das condições prediais para tal fim.
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08/2022 REQUERIMENTO Nº 08/2022 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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Data: 10/08/2022
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 08/2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. LEANDRO HENRIQUE PEDRO, Vereador, com assento neste Poder Legislativo Municipal, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Informações a respeito do calçamento do trajeto em execução ou a executar, da Vila do Postão, passando pela Vila do DER, até o trevo da BR 153.
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07/2022 REQUERIMENTO Nº 07/2022 - VEREADORES NATAN ROSISCA E LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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Data: 08/08/2022
Situação: ATIVO
JUSTIFICATIVA E EMBASAMENTO LEGAL DA RETIRADA DE PAUTA DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA.
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06/2022 REQUERIMENTO Nº 06/2022 - VEREADORES JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, EDENILSON PIRES ALVES, NATAN ROSISCA, VANDERLEI RIBEIRO E LEANDRO HENRIQUE PEDRO.
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Data: 21/06/2022
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 06/2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, NATAN ROSISCA, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, EDENILSON PIRES ALVES E VANDERLEI RIBEIRO, Vereadores que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requererem, conforme se segue: Qual a situação, onde se encontra, como esta sendo usado o veículo KIA BESTA AMB, placa AJS-4753, Renavam nº 0075.290533-3, ano 2001 .
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05/2022 REQUERIMENTO Nº 05/2022 - MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL
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Data: 04/05/2022
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 05/2022 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. CLODOALDO CIRILO, LEANDRO HENRIQUE PEDRO, JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO E NATAN ROSISCA, Vereadores que compõe a Mesa Diretiva e que este subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 105, §1º, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossas Senhorias, requerer, conforme se segue: Retirar de tramitação o Projeto de Resolução nº 02/2022, subscrito pela Mesa Diretora deste Parlamento Municipal.
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04/2022 REQUERIMENTO Nº 04/2022 - VEREADOR JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO
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Data: 19/04/2022
Situação: ATIVO
Justificativa e embasamento legal pelo qual fui impedido de votar no Projeto de Lei 159/2022 e 160/2022 na reunião ordinária do dia 13 de abril de 2022.
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REQUERIMENTO Nº 03/2022 - VEREADOR NATAN ROSISCA E LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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Data: 23/03/2022
Situação: ATIVO
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02-22 REQUERIMENTO Nº 02/2022 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE
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Data: 21/02/2022
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2022 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE
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01/2022 REQUERIMENTO Nº 01/2022 - VEREADOR CLODOALDO CIRILO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL.
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Data: 16/02/2022
Situação: ATIVO
Adoção dos procedimentos cabíveis, a fim de formalizarmos autorização da cessão de uso, a título gratuito e vitalício, da fração de 456,56 m² (quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados vírgula cinquenta e seis centímetros quadrados), conforme planta arquitetônica em anexo, do imóvel de propriedade do Município, no qual se encontra sediada a Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.
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06/2021 REQUERIMENTO Nº 06/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE
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Data: 13/09/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 06/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Solicitação junto ao proprietário do imóvel situado a Rua Dr. Marins de Camargo, 78, onde funcionam um laboratório de análises clínicas e um consultório odontológico, providências de rampas de acesso para cadeirantes e idosos na calçada frontal.
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05/2021 REQUERIMENTO Nº 05/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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Data: 12/04/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 05/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. Ref:. Atividade fiscalizatória ? Solicitação de Informações
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04-21 REQUERIMENTO Nº 04/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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Data: 12/03/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 04/2021 - VEREADOR LEANDRO HENRIQUE PEDRO
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03/2021 REQUERIMENTO Nº 03/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE
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Data: 01/03/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 03/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, junto a 19ª Regional da Saúde na cidade de Jacarezinho-Pr., conforme se segue: Quantas doses de vacinas contra a Covid-19 foram remetidas ao Município de Conselheiro Mairinck-Pr., além do número de pessoas vacinadas em sua faixa etária.
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02/2021 REQUERIMENTO Nº 02/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE
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Data: 01/03/2021
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme se segue: Quantas doses de vacinas contra a Covid-19 foram recebidas da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho ? Pr., e quantas foram aplicadas em conformidades com a faixa etária dos vacinados neste município.
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01/2021 REQUERIMENTO Nº 01/2021 - VEREADOR JOÃO CARLOS M. DE ANDRADE.
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Data: 16/02/2021
Situação: ATIVO
JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue: Aquisição de aparelhos necessários (câmera) para as transmissões online das Sessões Legislativas deste Parlamento Municipal.
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01/2020 REQUERIMENTO Nº 01/2020 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de cópias das DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS DESDE JANEIRO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MÊS.
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Data: 24/06/2020
Situação: ATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO REQUERIMENTO Nº 01/2020 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de cópias das DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS DESDE JANEIRO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MÊS.
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11/2019 REQUERIMENTO Nº 11/2019 - PLANTA DO CALÇAMENTO DO ?CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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Data: 13/11/2019
Situação: ATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO. REQUERIMENTO Nº 11/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal ? Fornecimento da PLANTA DO CALÇAMENTO DO ?CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA? E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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01-19 REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 01-19 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Solicita a CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a prestação de serviços de saúde.
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Data: 11/09/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 01-19 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- Solicita a CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a prestação de serviços de saúde.
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10/2019 REQUERIMENTO Nº 10-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA- Ref:. Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO - Prazo fixado de 30 (trinta) dias.
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Data: 24/06/2019
Situação: ATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. EM REGIME DE URGÊNCIA ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO ARTIGO 73, INCISO IV C.C. O ARTIGO 110, DO REGIMENTO INTERNO REQUERIMENTO Nº 10/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao Exmo Senhor Prefeito Municipal ? Fornecimento de INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO - Prazo fixado de 30 (trinta) dias
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09-19 REQUERIMENTO Nº 09-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA- Ref:. Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de RELATÓRIO ÁREA DE RISCO (RIBEIRÃO VERMELHO) - Prazo fixado de 30 (trinta) dias
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Data: 17/06/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 09-19 - VEREADOR DINOVAN VIANA E SILVA Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de RELATÓRIO ÁREA DE RISCO (RIBEIRÃO VERMELHO) - Prazo fixado de 30 (trinta) dias
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REQUERIMENTO Nº 08/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Poder Executivo para justificar ausência na prestação de serviços públicos no fornecimento do Alvará de Funcionamento por parte da Vigilância Sanitária as empresas localizadas em Conselheiro Mairinck-PR
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Data: 14/06/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 08/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Poder Executivo para justificar ausência na prestação de serviços públicos no fornecimento do Alvará de Funcionamento por parte da Vigilância Sanitária as empresas localizadas em Conselheiro Mairinck-PR
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07/2019 REQUERIMENTO Nº 07/2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Gerente do Escritório Regional da SANEPAR ? Companhia de Saneamento do Paraná, no sentido de tomarem as providencia, conforme se segue:
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Data: 21/05/2019
Situação: ATIVO
Que urgentemente, um caminhão pipa da referida companhia abasteça de água pelo menos uma vez por semana os moradores do Bairro Macária.
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06/2019 REQUERIMENTO Nº 06/2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSELHEIRO MAIRINCK ? ESTADO DO PARANÁ. JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, Vereador que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vêm com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Gerente do Escritório Regional da SANEPAR ? Companhia de Saneamento do Paraná, no sentido de tomarem as providencia, conforme se segue:
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Data: 17/05/2019
Situação: ATIVO
Dar continuidade a rede de água e esgoto no prolongamento da Av. Francisco Alves de Almeida, sentido BR 153, até o limite da mesma.
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05-19 REQUERIMENTO Nº 05-19 Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que realize investigação/auditoria sobre os preços contratados, processos licitatórios, contratos administrativos formalizados e gastos despendidos com combustível no município durante o período de 2012 a 2016
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Data: 17/05/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 05-19 Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que realize investigação/auditoria sobre os preços contratados, processos licitatórios, contratos administrativos formalizados e gastos despendidos com combustível no município durante o período de 2012 a 2016
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04-19 REQUERIMENTO Nº 04/2019 Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Resposta - Prazo fixado de 30 (trinta) dias JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO
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Data: 11/04/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 04/2019 Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Resposta - Prazo fixado de 30 (trinta) dias JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO
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03-19 REQUERIMENTO Nº 03/2019 VEREADOR ROBERTO CHINCHIO Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Relatório Descritivo Anual - Prazo fixado de 30 (trinta) dias.
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Data: 02/04/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 03/2019 VEREADOR ROBERTO CHINCHIO Requer a expedição de Ofício a Exmo Senhor Prefeito Municipal Fornecimento de Relatório Descritivo Anual - Prazo fixado de 30 (trinta) dias.
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01-19 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2019 Ref:. Recomenda de forma imediata a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS contidas nas Conclusões contidas no Relatório do PAF Plano Anual de Fiscalização realizado pela IEGM do TCE-PR do ano de 2018, conforme Relatório de Fiscalização nº 22/2018 da CAUD PRAZO CONCEDIDO 60 (SESSENTA) DIAS.
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Data: 20/02/2019
Situação: ATIVO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2019 Ref:. Recomenda de forma imediata a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS contidas nas Conclusões contidas no Relatório do PAF Plano Anual de Fiscalização realizado pela IEGM do TCE-PR do ano de 2018, conforme Relatório de Fiscalização nº 22/2018 da CAUD PRAZO CONCEDIDO 60 (SESSENTA) DIAS.
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02/19 REQUERIMENTO Nº 02/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná em face do inatendimento da Notificação Recomendatória nº 02/2018 deste Poder Legislativo Municipal determinando a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal
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Data: 19/02/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2019 Ref:. Requer a Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná em face do inatendimento da Notificação Recomendatória nº 02/2018 deste Poder Legislativo Municipal determinando a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal
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01-19 REQUERIMENTO Nº 01/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao MM. Juiz da Comarca de Ribeirão do Pinhal (PR) e de Ibaiti(PR) para fins de adoção de providências judiciais, para se determinar a celeridade processual, com fundamento no artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, relativo a todos os processos em andamento.
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Data: 19/02/2019
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 01/2019 Ref:. Requer a expedição de Ofício ao MM. Juiz da Comarca de Ribeirão do Pinhal (PR) e de Ibaiti(PR) para fins de adoção de providências judiciais, para se determinar a celeridade processual, com fundamento no artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, relativo a todos os processos em andamento.
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REQUERIMENTO Nº 10/2018 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO NA VIA RURAL MUNICIPAL ACESSO A CORREDEIRA "TRÊS GALHOS"
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Data: 04/12/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 10/2018 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO NA VIA RURAL MUNICIPAL ACESSO A CORREDEIRA "TRÊS GALHOS"
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09/18 REQUERIMENTO Nº 09/2018 Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISNORPI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
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Data: 04/12/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 09/2018 Ref:. REQUISITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISNORPI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
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08-18 REQUERIMENTO Nº 08-18 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOCIEDADE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMIGOS DOS ANIMAIS"
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Data: 13/11/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 08-18 - VEREADOR JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOCIEDADE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMIGOS DOS ANIMAIS"
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07-18 REQUERIMENTO Nº 07-18 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA - FORNECIMENTO DE EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO DE 01/01/2017 A 31/10/2018
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Data: 06/11/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 07-18 - VEREADOR DENILSON PEREIRA DA SILVA - FORNECIMENTO DE EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÃO DE 01/01/2017 A 31/10/2018
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06-18 REQUERIMENTO Nº 06-2018 - VEREADOR LEANDRO - Requer o fornecimento na forma de doação gratuita de 2.200m (dois mil e duzentos metros) de tubulação para beneficiar a população da Vila Rural Barreirinho, neste município.
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Data: 10/08/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 06-2018 - VEREADOR LEANDRO - Requer o fornecimento na forma de doação gratuita de 2.200m (dois mil e duzentos metros) de tubulação para beneficiar a população da Vila Rural Barreirinho, neste município.
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05-18 REQUERIMENTO Nº 05/18 - Requer a Expedição de Ofício ao MPF- Ministério Público Federal
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Data: 02/08/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 05/18 - Requer a Expedição de Ofício ao MPF- Ministério Público Federal - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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03-18 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2018 (ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: NÃO PRATIQUE, NÃO SOFRA DENUNCIE) Ref:. Recomenda a Fiscalização e Combate para se evitar Possíveis Práticas de Assédio Moral na Administração Pública Municipal
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Data: 20/06/2018
Situação: ATIVO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2018 (ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: NÃO PRATIQUE, NÃO SOFRA DENUNCIE) Ref:. Recomenda a Fiscalização e Combate para se evitar Possíveis Práticas de Assédio Moral na Administração Pública Municipal
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02-18 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018 - Ref:. Recomenda a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal
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Data: 17/05/2018
Situação: ATIVO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018 - Ref:. Recomenda a Devolução de Diárias Transgressão a Recomendação Administrativa MPPR GEPATRIA/SAP nº 06/2016 e Acumulação Ilegal de Horas Extras e Diárias Ausência de Previsão Legal Municipal
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04-18 REQUERIMENTO Nº 04/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA
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Data: 24/04/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 04/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA
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03-18 REQUERIMENTO Nº 03/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA
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Data: 24/04/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 03/2018 Ref:. REQUISITA FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA
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02-18 REQUERIMENTO Nº 02/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 30.680,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta reais)
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Data: 11/04/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 30.680,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta reais).
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01-18 REQUERIMENTO Nº 01/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 2.976,84 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
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Data: 11/04/2018
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 01/2018 Ref:. Aponta Ilegalidade e Requisita a Devolução do Dinheiro Público de R$ 2.976,84 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
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01/2018 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 - Ref:. Recomenda a Programação da Concessão de Licença por Assiduidade e Férias dos Servidores Públicos Municipais e Férias dos Servidores Públicos Municipais Comissionados.
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Data: 10/04/2018
Situação: ATIVO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 - Ref:. Recomenda a Programação da Concessão de Licença por Assiduidade e Férias dos Servidores Públicos Municipais e Férias dos Servidores Públicos Municipais Comissionados.
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001/2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Ref:. Recomenda a Manutenção das Estradas Municipais Rurais em idêntico Padrão de Qualidade das vias utilizadas pela Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Cristo Rei.
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Data: 10/04/2018
Situação: ATIVO
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Ref:. Recomenda a Manutenção das Estradas Municipais Rurais em idêntico Padrão de Qualidade das vias utilizadas pela Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Cristo Rei.
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000 REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO
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Data: 05/09/2017
Situação: ATIVO
Requerimento de Servidor e Autorização da Presidência - dispensa de atividade laboral por Prestação de Serviço à Justiça Eleitoral - Eleições Municipais de 2016.
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07/2017 07-2017 Denilson
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Data: 12/06/2017
Situação: ATIVO
Enviar a Prestação de Contas do Repasse Mensal de incentivo financeiro percebido pelo Município, do Governo Federal, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde durante o período de 01.01.2017 a 12.06.2017.
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06/2017 06-2017 Vereadores
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Data: 10/04/2017
Situação: ATIVO
Enviar o relatório das inscrições e o sistema de enquadramento dos beneficiários das casas habitacionais.
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05/2017 05-2017 Denilson
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Data: 06/04/2017
Situação: ATIVO
Com vistas à implantação de sinalização de trânsito que permita uma nova percepção dos usuários das vias de trânsito da cidade, no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço vazio na Rua XV de Novembro, entre as Ruas Dr. Marins de Camargo e Dona Maria Souza, que a mencionada via passe a ser utilizada em sentido único.
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04/2017 04-2017 Mesa Diretora
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Data: 21/03/2017
Situação: ATIVO
AQUISIÇÃO, SOM E DEMAIS BENS PARA ESTRUTURAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
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0001-2017 01-2017 Dinovan
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Data: 06/03/2017
Situação: ATIVO
DINOVAN VIANA E SILVA, Vereador, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Observar o contido na Portaria Interministerial nº 38, de 09 de Março de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para fins de elaboração de Projetos para adesão ao Sistema e Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV.
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0002-2017 02-2017 Denilson
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Data: 06/03/2017
Situação: ATIVO
DENILSON PEREIRA DA SILVA, Vereador, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Liberar o acesso na via rural municipal com direção à "corredeira dos três galhos" até a Fazenda Marimbondo, pela propriedade do Senhor Romildo Granemann.
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0003-2017 03-2017 Vereadores
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Data: 06/03/2017
Situação: ATIVO
Os Vereadores, que esta subscreve, obedecendo à ordem regimental do artigo 73, VI, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providencia, conforme se segue: Que todas as vias públicas deste Município, tenham o mesmo tratamento conforme o constante no Ofício nº 89/2017 (cópia em anexo), oriundo de Vossa Senhoria.
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0005-2016 0005-2016
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Data: 18/10/2016
Situação: ATIVO
Fornecimento de extratos das contas bancários no mome do município, inclusive as de recursos livres.
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0004-2016 0004-2016
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Data: 04/10/2016
Situação: ATIVO
Justifique a razão do Prefeito afastado estar usando dirigindo veículo oficial.
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0003-2016 0003-2016
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Data: 04/10/2016
Situação: ATIVO
Relatórios e Planilhas de Despesas de todas as Secretarias de Julho a Dezembro de 2016.
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0002-2016 0002-2016
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Data: 12/07/2016
Situação: ATIVO
Reposta referente às providencias solicitadas ou tomadas na Indicação nº 02/2016, que até a presente data nada foi informado, conforme o contido no teor do Ofício nº 33/2016.
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0001-2016 0001-2016
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Data: 12/07/2016
Situação: ATIVO
Que o Poder Executivo deste Município preste Informações a respeito dos repasses financeiros à Escola Especial "Sol Encantado" - APAE, desta cidade, que não ocorre desde janeiro do ano em curso, até a presente data.
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0006-2015 0006-2015
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Data: 31/08/2015
Situação: ATIVO
Que à Mesa Diretora desta Casa de Leis emita opinião a respeito do Projeto de LEI nº 372/2015, proposto pelos vereadores DONELI SAID CAPOTE, JOSÉ APARECIDO DA SILVA E ROBERTO CHINCHIO, que trata da readequação dos subsídios dos vereadores do município de CONSELHEIRO MAIRINCK - PR.
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0002-2015 0002-2015
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Data: 15/06/2015
Situação: ATIVO
REQUERIMENTO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE: NOBRES VEREADORES: Em regime de urgência considerando o interesse público (Artigo 110, do Regimento Interno) DONELI SAID CAPOTE, Vereador com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 97, § 3º, inciso III, do Regimento Interno, solicita que seja submetido o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, conforme a seguir expõe
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0001-2015 0001-2015
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Data: 25/05/2015
Situação: ATIVO
DONELI SAID CAPOTE, Vereador com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 97, § 3º, inciso III, do Regimento Interno, solicita que seja submetido o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, conforme a seguir expõe: Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar uma mini rede de energia elétrica composta por 04 (quatro) postes estratégicos com luminárias na VILA RURAL- BARREIRINHO, no município de Conselheiro Mairinck-PR
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0004-2013 0004-2013
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Data: 04/11/2013
Situação: ATIVO
Considerando a função fiscalizatória inerente do exercício da atividade legislativa, requer a expedição de Ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo o total de diárias e o valor correspondente às mesmas no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2013, diárias estas concedidas ao Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Diretores de Departamentos (Secretários Municipais) exercendo as suas funções na administração pública do município de Conselheiro Mairinck - PR
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0003-2013 0003-2013
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Data: 23/09/2013
Situação: ATIVO
Apuração sobre as responsabilidades sobre a ausência da cobertura de seguro de veículo (AMBULÂNCIA), sinistrado em 16/09/2013 (segunda-feira), quando retornava de viagem a Curitiba com 07 (sete) passageiros, causando sérios transtornos aos viajantes, prejuízos materiais ao município e aos seus munícipes, por conta do ocorrido, requer as informações como seguem abaixo. 1-Quais as razões pelas quais o veículo não se encontrava com cobertura de seguro e mesmo assim era utilizado normalmente para viagens longas expondo ao risco eminente de morte dos cidadãos mairinquenses, usuários da estrutura de saúde municipal. 2-Se existia algum procedimento de licitação, dispensa ou ordem expressa para contratar ou não seguro para o veículo acima mencionado. 3- Convocar o Secretário de Saúde Municipal ou quem de direito para dar as devidas explicações a esta Casa e a sociedade local sobre o ocorrido e quem efetivamente seria o responsável por perda considerável de bem público e quais as providências estão sendo tomadas para responsabilizar os culpados e corrigir falhas dessa natureza, para que no futuro o município não sofra com problemas semelhantes, com fundamento no parágrafo único, do artigo 181, do Regimento Interno.
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0002-2013 0002-2013
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Data: 23/04/2013
Situação: ATIVO
Enviando extratos bancários das contas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de Dezembro de 2012 e Janeiro de 2013, bem como, documentos comprobatórios que provem se foram deixadas dívidas da administração anterior (2009-2012).
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0001-2013 0001-2013
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Data: 18/03/2013
Situação: ATIVO
Fornecer a relação e nomes dos ocupantes dos cargos comissionados e dos estagiários, respectivamente com os salários percebidos.
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0010-2009 0010-2009
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Data: 24/06/2009
Situação: ATIVO
Quais os motivos que estão paralisadas as obras da elevatória de esgoto da Rua General Osório e final da Rua Pedro Sebastião
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0009-2009 0009-2009
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Data: 27/05/2009
Situação: ATIVO
Viabilizar a pavimentação das ruas onde existia o "asfalto": Rua Dona Celina, Rua XV de Novembro e Rua Brasília, como também nivelar as ruas com pedras irregulares.
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0008-2009 0008-2009
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Data: 25/05/2009
Situação: ATIVO
Fornecer uniformes aos funcionários públicos municipais, principalmente aos que executam atividades laborais braçal.
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0007-2009 0007-2009
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Data: 18/05/2009
Situação: ATIVO
Fornecer equipamentos de segurança para os Servidores Municipais que executam serviços perigosos
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0006-2009 0006-2009
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Data: 08/05/2009
Situação: ATIVO
Solicitar junto ao DER/PR, com representação em Ibaiti - PR., que seja concedida as guaritas que estão desativadas na entrada do Bairro da Macaria - BR 153 - em ambos os lados da pista.
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0005-2009 0005-2009
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Data: 04/05/2009
Situação: ATIVO
Agilizar o processo de regularização dos terrenos inseridos no perímetro urbano de nossa cidade
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0004-2009 0004-2009
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Data: 24/04/2009
Situação: ATIVO
Providenciar cobertura nos bancos que estão colocados no Posto de Saúde
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0003-2009 0003-2009
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Data: 23/03/2009
Situação: ATIVO
Por qual motivo ou razão que o Ginásio de Esporte está fechado para a prática desportiva e sem utilização do mesmo
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0002-2009 0002-2009
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Data: 20/03/2009
Situação: ATIVO
Requeremos o adiamento da votação ao Projeto de Lei nº 387/2009, para nova análise e posterior deliberação
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0001-2009 0001-2009
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Data: 13/03/2009
Situação: ATIVO
Diminuir os rebaixamentos das ruas que se encontram na seguinte disposição: Rua Brasília com Pedro Sebastião; Rua Brasília com Dr. Natel de Camargo; Rua Brasília com 07 de Setembro e, na Rua Brasília, próxima a residência do Sr. Roque Xavier da Silva, entrada para o local de eventos
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Total de 77 registros encontrados
Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores
Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento
Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador
Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções
Dados da Câmara
77.778.801/0001-07
Endereço
Rua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR
Horário de Atendimento
08:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Contatos
camaracmkpr@yahoo.com.br
(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451
 
CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK