Notice: Undefined offset: 1 in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 839 Publicações Publicações Carregando... CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPAL Leis e Atos Normativos/ Processo LegislativoPublicações Páginas percorridas:Publicações MENU TRANSPARÊNCIA Leis e Atos Normativos/ Processo Legislativo - Sessões Legislativas - Pauta das Sessões - Constituição Estadual - Constituição Federal - Decretos Legislativos - Emendas a LOM - Lei Orgânica do Município - Regimento Interno - Leis Ordinárias - Resoluções - Publicações - Projetos de Lei/Resolução/Decreto Legislativo/Veto - Indicações - Requerimentos - Moções - Portarias - Atas das Reuniões Geral - Carta de Serviços ao Usuário - Boas Práticas - LGPD - Organograma - Contato - Formulário para pedido de informações - Redes Sociais - Relatórios de atividades - Plano de Contratação Anual - Concursos - Protocolo Pessoal - Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Servidores Ativos/Quadro Funcional - Servidores Recebidos - Servidores cedidos - Servidores Temporários - Estagiários - Remuneração - Diárias - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesa - Passagens Rodoviárias e Aéreas - Cartão Corporativo/Cota Parlamentar/Verba de Gabinete - Verbas e reembolsáveis Administração - Licitações - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Dispensa de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Bens Patrimoniais Orçamento - Despesas e Receitas -- Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Despesa Empenhada Pagar - Notas Fiscais - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual - PPA -- Diretrizes Orçamentárias - LDO -- LOA - Plano de contas - RREO - Execução Orçamentária - RGF - Gestão Fiscal - Atas de Audiências Públicas - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: Responsável: NOTA EXPLICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR) INFORMA QUE O ITEM PUBLICAÇÕES SE REFERE A TODAS AS PUBLICAÇÕES FORMALIZADAS POR ESTA CASA DE LEIS E DEMAIS ATOS QUE DEPENDAM DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA. Última Atualização: Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 36 A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025. Baixar Arquivos Data: 28/05/2024 Situação: ATIVO CONVITE - DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025, NO RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), SITO A RUA DR. MARINS DE CAMARGO, 106, PARA AS 10:00 (DEZ) HORAS, DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Ver mais detalhes 35 EXTRATOS DE DIÁRIAS Nº 01/2024 Baixar Arquivos Data: 22/05/2024 Situação: ATIVO EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Processo Administrativo nº: 01/2024 Nome/Servidor: ADAUTO VIEIRA Cargo: CONTADOR Destino: Curitiba- PR Veículo Prefeitura. Modelo: Ford Ká – Sedan. Placa: BCE-6898 Período de afastamento: 22 a 23 de Maio 2024. Atividade: Participação em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR) e Escola de Gestão Pública (EGP) – sobre Aspectos Orçamentários, Financeiros e Contábeis, sob o enfoque do SIM-AM. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Ver mais detalhes 34 EDITAL DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - EXTRATO DE NOMEAÇÃO Baixar Arquivos Data: 06/05/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2024 Baixar Arquivos Data: 03/05/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 32 EDITAL DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01-2024 Baixar Arquivos Data: 02/05/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2024 Baixar Arquivos Data: 16/04/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 30 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Baixar Arquivos Data: 12/04/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 28 GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Baixar Arquivos Data: 05/04/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 29 RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Baixar Arquivos Data: 05/04/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 27 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Baixar Arquivos Data: 02/04/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 26 TABELA RECEITA ANO 2024 Baixar Arquivos Data: 29/02/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 25 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Baixar Arquivos Data: 20/02/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 24 EDITAL Nº 02-2024 - HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ISENTOS APÓS PRAZO DE RECURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 Baixar Arquivos Data: 09/02/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 23 EDITAL DE ABERTURA Nº 01-2024 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, por seu Presidente, que este subscreve, TORNA PÚBLICA a lista de inscrições deferidas dos candidatos que requereram a isenção de inscrição em conformidade com o Decreto Federal no 6.593/2008 para hipossuficientes, a Lei Estadual no 19.695/2018 para pessoal de baixa renda, a Lei Federal no 13.656/2018 para doadores de medula óssea Lei Estadual no 19.196/2017 em razão de prestação de serviços eleitorais por no mínimo dois eventos, a Lei Estadual no 19.293/2017 para doador de sangue e a Lei Municipal no 659/2018 para eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck, bem como das disposições contidas no Edital de Concurso Público No 01/2023. Baixar Arquivos Data: 01/02/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 22 TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRO DOS CARGOS E FUNÇÕES Nº 01/2024 Baixar Arquivos Data: 23/01/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 21 EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2024 DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK -PR Nº 01/2023 Baixar Arquivos Data: 19/01/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 20 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2023 - RETIFICAÇÃO (ÍNTEGRA) - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 Baixar Arquivos Data: 15/12/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 19 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03-2023 (CONCURSO PÚBLICO) Baixar Arquivos Data: 15/12/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 18 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PL Nº 12-23 - DISPENSA Nº 08-23 (CONCURSO PÚBLICO) Baixar Arquivos Data: 01/12/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 17 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 10-23 E DISPENSA 08-23 - CONCURSO PÚBLICO Baixar Arquivos Data: 28/11/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 16 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PL 12-23 E DISPENSA 10-23 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Baixar Arquivos Data: 23/11/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 15 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 12-23 E DISPENSA 10-23 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Baixar Arquivos Data: 23/11/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 14 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02-2023 Baixar Arquivos Data: 30/10/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 13 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02-23 - CONCURSO PÚBLICO Baixar Arquivos Data: 30/10/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 12 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 11-23 - DISPENSA 09-23 Baixar Arquivos Data: 25/10/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 11 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 11-23 E DISPENSA 09-23 Baixar Arquivos Data: 23/10/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 Baixar Arquivos Data: 05/10/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 9 ATO DA MESA Nº 02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Baixar Arquivos Data: 27/09/2023 Situação: ATIVO EMENTA: autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr. Ver mais detalhes 8 NOTA TÉCNICA LEGISLATIVA Nº 01, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Baixar Arquivos Data: 21/09/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 7 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 09-23 - DISPENSA 07-23 Baixar Arquivos Data: 18/09/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 6 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 09-23 E DISPENSA 07-23 Baixar Arquivos Data: 15/09/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 5 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 02-2023 - ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Baixar Arquivos Data: 25/08/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 4 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 08-23 - DISPENSA 06-23 Baixar Arquivos Data: 25/08/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 3 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 08-23 E DISPENSA 06-23 Baixar Arquivos Data: 24/08/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 2 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 07-23 - DISPENSA 05-23 Baixar Arquivos Data: 14/08/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 07-23 E DISPENSA 05-23 Baixar Arquivos Data: 11/08/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar Arquivos Data: 30/06/2023 Situação: ATIVO 21ª e 22ª Reuniões Extraordinárias, conforme normas legais e regimentais desta Câmara Municipal, em 1ª Sessão, a realizar-se no dia 03 (três) de Julho (segunda-feira), do ano em curso, a partir das 19:00h. (dezenove horas), no recinto do Plenário desta Casa de Leis, sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, nesta cidade, para apreciação dos Projetos de Leis nº 222 e 223/2023, já postados no site deste Poder Legislativo Municipal, ambos de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mediante solicitação pelo ofício nº 247/2023. Ver mais detalhes EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 08-22 - DISPENSA 04-22 - ADITIVO Nº 01-23 Baixar Arquivos Data: 22/06/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 02-2023 Baixar Arquivos Data: 15/06/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 02/2023 Baixar Arquivos Data: 12/06/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 06-23 - DISPENSA 04-23 Baixar Arquivos Data: 23/05/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes AUDIÊNCIA PÚBLICA A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024. Baixar Arquivos Data: 22/05/2023 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024. Ver mais detalhes EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2023 Baixar Arquivos Data: 03/05/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 04-23 - DISPENSA 02-23 Baixar Arquivos Data: 17/04/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 05-23 - DISPENSA 03-23 Baixar Arquivos Data: 14/04/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2023 Baixar Arquivos Data: 31/03/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-2023 Baixar Arquivos Data: 22/03/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes AUDIÊNCIA PÚBLICA A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024. Baixar Arquivos Data: 14/02/2023 Situação: ATIVO DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024. Ver mais detalhes EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PL 02-23 - INEXIGIBILIDADE 01-23 Baixar Arquivos Data: 08/02/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar Arquivos Data: 17/01/2023 Situação: ATIVO Vimos pelo presente convocar Vossas Excelências para a 18ª Reunião Extraordinária, conforme normas legais e regimentais, desta Câmara Municipal, em 1ª Sessão, a realizar-se no dia 19 (Dezenove) de Janeiro, do ano em curso, a partir das 18:00h. (dezoito horas) Ver mais detalhes CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar Arquivos Data: 01/11/2022 Situação: ATIVO 14ª Reunião Extraordinária, conforme normas legais e regimentais, desta Câmara Municipal, em 1ª Sessão a realizar-se no dia 03 (três) de Novembro, do ano em curso, a partir das 17:30min. (dezessete horas e trinta minutos), no recinto do Plenário desta Casa de Leis Ver mais detalhes A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 . Baixar Arquivos Data: 26/09/2022 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 Ver mais detalhes 07, 08/2022 EXTRATOS DE DIÁRIAS NºS. 07 e 08/2022 Baixar Arquivos Data: 16/08/2022 Situação: ATIVO DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 19/07/2022 CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19 DE JULHO DE 2022 - 10:00h. (DEZ HORAS) Baixar Arquivos Data: 15/07/2022 Situação: ATIVO CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Prezado Senhor: Vimos pelo presente convocar Vossa Excelência, conforme normas legais e regimentais, em 1ª Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, a realizar-se no dia 19 (dezenove) de Julho, do ano em curso, a partir das 10:00h. (dez horas), no recinto do Plenário desta Casa de Leis, sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, nesta cidade, para apreciação dos Projetos de Lei nºs 180, 181, 182, e 183/2022, além do Veto 001/2022, todas as matérias oriundas do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nas 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Reuniões Extraordinárias. Ver mais detalhes 05, 06/2022 EXTRATOS DE DIÁRIAS NºS. 05 e 06/2022 Baixar Arquivos Data: 05/07/2022 Situação: ATIVO DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A - DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2023. Baixar Arquivos Data: 24/05/2022 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 ? (§ 4º, ARTIGOS 9º E 48º da Lei Complementar federal nº 101/2000), OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA ALIADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, TAMBÉM PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2023. Ver mais detalhes 02-22 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE INTERNET Baixar Arquivos Data: 07/04/2022 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 01, 02, 03 E 04/2022 EXTRATOS DE DIÁRIAS NºS. 01, 02, 03 E 04/2022 Baixar Arquivos Data: 06/04/2022 Situação: ATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ VALORES DE DIÁRIAS E HORÁRIOS DE RETORNO. Ver mais detalhes CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 16/02/2022 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A CONVITE A PREFEITURA tem a honra de convidar a todos a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 ? (§ 4º, ARTIGOS 9º E 48º da Lei Complementar federal nº 101/2000), OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA ALIADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, TAMBÉM PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO 2022. Ver mais detalhes 01-22 QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-2022 Baixar Arquivos Data: 03/02/2022 Situação: ATIVO QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-2022 Ver mais detalhes 05, 06, 07, 08 e 09/2021 EXTRATOS DE DIÁRIAS NºS. 05, 06, 07, 08 e 09/2021 Baixar Arquivos Data: 07/12/2021 Situação: ATIVO EXTRATO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 01, 02, 03 e 04/2021 EXTRATOS DE DIÁRIAS NºS. 01, 02, 03 e 04/2021 Baixar Arquivos Data: 26/10/2021 Situação: ATIVO EXTRATO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 14/2021 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE JULHO DE 2021. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 01/2021. Baixar Arquivos Data: 15/07/2021 Situação: ATIVO Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 01/2021. Ver mais detalhes CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 11/05/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 08/2021 Decreto Legislativo nº 08 -21 Baixar Arquivos Data: 07/04/2021 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes 01-2021 QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-2021 Baixar Arquivos Data: 09/02/2021 Situação: ATIVO QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-2021 Ver mais detalhes 01/2020 RELATÓRIO TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA 2020-2021 Baixar Arquivos Data: 26/11/2020 Situação: ATIVO RELATÓRIO TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA 2020-2021 Ver mais detalhes CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 25/05/2020 Situação: ATIVO DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 E ELABORA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Ver mais detalhes 01/2020 CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2020 Baixar Arquivos Data: 19/05/2020 Situação: ATIVO CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2020 Ver mais detalhes 06/2020 PORTARIA Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), Cristiane Maria de Souza e Naum Berg e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 21/02/2020 Situação: ATIVO Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), Cristiane Maria de Souza e Naum Berg e dá outras providências. Ver mais detalhes 02/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 Baixar Arquivos Data: 18/02/2020 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2020 EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2020 Baixar Arquivos Data: 11/02/2020 Situação: ATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 02/2020 CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Baixar Arquivos Data: 30/01/2020 Situação: ATIVO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Prezados Senhores: Temos por objetivo CONVOCAR Vossa Senhoria para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões da 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Reuniões Extraordinárias que serão realizadas no dia 03 (três) de Fevereiro (2ª feira), do ano em curso, a partir das 17:30min. (dezessete horas e trinta minutos), sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, Edifício da Municipalidade, nesta cidade, objetivando a seguinte apreciação: Ver mais detalhes 01/2020 CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Baixar Arquivos Data: 24/01/2020 Situação: ATIVO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Prezados Senhores: Temos por objetivo CONVOCAR Vossa Senhoria para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões da 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Reuniões Extraordinárias que serão realizadas no dia 27 (vinte e sete) de Janeiro (2ª feira), do ano em curso, a partir das 17:30min. (dezessete horas e trinta minutos), sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, Edifício da Municipalidade, nesta cidade, objetivando a seguinte apreciação: Ver mais detalhes 01-17 ATA SESSÃO SOLENE POSSE - 01/01/2017 Baixar Arquivos Data: 23/01/2020 Situação: ATIVO ATA SESSÃO SOLENE POSSE - 01/01/2017 Ver mais detalhes 01-20 TERMO DE COMPROMISSO - 13/12/2019 Baixar Arquivos Data: 09/01/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 01/2020 PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 Baixar Arquivos Data: 06/01/2020 Situação: ATIVO PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Ver mais detalhes 08/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 Baixar Arquivos Data: 29/11/2019 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes OFÍCIO Nº 84-2019 - DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS Baixar Arquivos Data: 21/11/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 02, 03, 04, 05 e 06/2019 EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 02, 03, 04, 05 E 06/2019 Baixar Arquivos Data: 20/11/2019 Situação: ATIVO Período de afastamento: 20 de novembro de 2019 Atividade: Participação em evento contra a PEC 188/2019. Ver mais detalhes 07/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 Baixar Arquivos Data: 13/11/2019 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020. Ver mais detalhes 13/2019 PORTARIA Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Baixar Arquivos Data: 05/11/2019 Situação: ATIVO PORTARIA Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Ver mais detalhes 06/2019 Decreto Legislativo nº 06/2019 Baixar Arquivos Data: 25/10/2019 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Baixar Arquivos Data: 23/09/2019 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A DEMONSTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 ? (§ 4º, ART. 9º da Lei Complementar federal nº 101/2000). E EM CUMPRIMENTO AO ART. 48º da Lei Complementar federal nº 101/2000, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA ALIADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR. Ver mais detalhes 01-19 ATA Nº 001/19 10.09.2019 Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 19hrs (dezenove horas) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Baixar Arquivos Data: 12/09/2019 Situação: ATIVO ATA Nº 001/19 10.09.2019 Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 19hrs (dezenove horas) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ver mais detalhes Ofício nº 30-2019- CPM-SEJUF- RESPOSTA ÔNIBUS LILÁS Baixar Arquivos Data: 22/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes OFÍCIO DJUR 25-19 - SOLICITAÇÃO ÔNIBUS LILÁS Baixar Arquivos Data: 22/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar Arquivos Data: 16/07/2019 Situação: ATIVO Prezados Senhores: Temos por objetivo CONVOCAR Vossa Senhoria para a 1ª Sessão da 17ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 18 (dezoito) de julho (5ª feira), do ano em curso, a partir das 18:15hs (dezoito horas e quinze minutos), sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, Edifício da Municipalidade, nesta cidade, objetivando a seguinte apreciação: a-) Projeto de Lei nº 80/2019, de propositura do Chefe do Poder Executivo deste Município que: ?Dispõe sobre nomeação de Ruas do Conjunto Vitória e dá outas providencias?, conforme cópia em anexo. Ver mais detalhes AUDIÊNCIA PÚBLICA - 30 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) DE 2019 - 11:00HS. (ONZE HORAS) - RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA - cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2019 e elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020. Baixar Arquivos Data: 28/05/2019 Situação: ATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA - cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2019 e elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020. AUDIÊNCIA PÚBLICA - 30 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) DE 2019 - 11:00HS. (ONZE HORAS) - RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Ver mais detalhes 01/2019 MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2019 Baixar Arquivos Data: 23/04/2019 Situação: ATIVO MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal CONSELHEIRO MAIRINCK ? PR, os Vereadores signatários desta, vêm com acatamento e respeitos devidos a Vossa Senhoria, com amparo no artigo 96 do Regimento Interno, submeter ao plenário desta Casa Legislativa a seguinte MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Exmo Senhor Ademar Traiano, Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para deliberação com urgência da Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 4, de 2019, objetivando garantia aos policiais e bombeiros militares a fixação de jornada semanal de 40 (quarenta) horas Ver mais detalhes 01-19 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2019 Exercício Financeiro de 2018 Baixar Arquivos Data: 03/04/2019 Situação: ATIVO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2019 Exercício Financeiro de 2018 Ver mais detalhes 01-19 QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-19 Baixar Arquivos Data: 29/03/2019 Situação: ATIVO QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-19 Ver mais detalhes PORT. 06/2019 PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Baixar Arquivos Data: 19/03/2019 Situação: ATIVO PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) ? Naum Berg e dá outras providências. Ver mais detalhes 03/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 Baixar Arquivos Data: 01/03/2019 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Baixar Arquivos Data: 25/02/2019 Situação: ATIVO A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 e PARA A ELABORAÇÃO DA LDO ? LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2020 ? (§ 4º, ART. 9º da Lei Complementar federal nº 101/2000). Ver mais detalhes 01/2019 EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Baixar Arquivos Data: 22/02/2019 Situação: ATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS Processo Administrativo nº: 01/2019 Ver mais detalhes 02/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Baixar Arquivos Data: 23/01/2019 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor DENILSON PEREIRA DA SILVA ? M.D. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck ? Estado do Paraná, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, DECRETA: Ver mais detalhes 03/2019 P O R T A R I A Nº 03, de 23 de Janeiro de 2019 Baixar Arquivos Data: 23/01/2019 Situação: ATIVO P O R T A R I A Nº 03, de 23 de Janeiro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Ver mais detalhes CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Baixar Arquivos Data: 17/01/2019 Situação: ATIVO Temos por objetivo CONVOCAR Vossa Senhoria para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias que se realizarão no dia 22 (vinte e dois) de janeiro (3ª feira), do ano em curso, a partir das 20:00 hs (vinte horas), sito a Rua Dr. Marins de Camargo, 106, Edifício da Municipalidade, nesta cidade Ver mais detalhes 11/18 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 11/18 Baixar Arquivos Data: 10/12/2018 Situação: ATIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 11/18 Ver mais detalhes 10/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018 Baixar Arquivos Data: 14/11/2018 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Ver mais detalhes 09/2018 Decreto Legislativo nº 09/2018 Baixar Arquivos Data: 12/11/2018 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019. Ver mais detalhes COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO FINAL Processo Administrativo nº 002/2017 (INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO) ARQUIVAMENTO. Baixar Arquivos Data: 12/11/2018 Situação: ATIVO COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO FINAL Processo Administrativo nº 002/2017 (INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO) CONCLUSÃO: ARQUIVAMENTO. Ver mais detalhes EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-18 Baixar Arquivos Data: 12/11/2018 Situação: ATIVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-18 Ver mais detalhes PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Baixar Arquivos Data: 08/11/2018 Situação: ATIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 13/2018 PORTARIA Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Baixar Arquivos Data: 31/10/2018 Situação: ATIVO PORTARIA Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Férias da Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) ? Cristiane Maria de Souza e dá outras providências. Ver mais detalhes 665/2018 LEI Nº. 665/2018 - Lei Orçamentária Anual - 2019 Baixar Arquivos Data: 15/10/2018 Situação: ATIVO LEI Nº. 665/2018 SÚMULA: Lei Orçamentária Anual ? LOA. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019. Ver mais detalhes Extrato de Diária Baixar Arquivos Data: 20/09/2018 Situação: ATIVO Diárias concedidas à servidora pública Cristiane Maria de Souza, cargo de Técnica em Contabilidade. No valor de R$900,00 (novecentos reais). Para participação em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná ? TCE-PR ?1° SEMANA DA CONTABILIDADE PÚBLICA?. Evento realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2018. Ver mais detalhes Extrato de Diária Baixar Arquivos Data: 11/09/2018 Situação: ATIVO Diária concedida à servidora pública Cristiane Maria de Souza, cargo de Técnica em Contabilidade. No valor de R$210,00 (duzentos e dez reais), referente a participação em evento promovido pela empresa UNIPUBLICA- Eficiência Capacitação e Treinamento Profissional Eireli- CNPJ n° 28.329.884/0001-41, na cidade de Jacarezinho- PR, com tema: E-social para órgãos públicos. Evento realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2018. Ver mais detalhes 05-2018 ATA Nº 005/18 14.08.2018 Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Baixar Arquivos Data: 23/08/2018 Situação: ATIVO ATA Nº 005/18 14.08.2018 Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ver mais detalhes 04-18 ATA Nº 004/18 05.06.2018 Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Baixar Arquivos Data: 07/06/2018 Situação: ATIVO ATA Nº 004/18 05.06.2018 Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ver mais detalhes 03-18 ATA Nº 003/18 15.05.2018 Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Baixar Arquivos Data: 05/06/2018 Situação: ATIVO ATA Nº 003/18 15.05.2018 Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos) - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ver mais detalhes 02-2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 03/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GELADEIRA e 01(UM) MICROONDAS - VALOR R$ 1.848,00 Baixar Arquivos Data: 17/04/2018 Situação: ATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 03/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GELADEIRA e 01(UM) MICROONDAS - VALOR R$ 1.848,00 Ver mais detalhes 01-2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) ESTANTES e 3 (TRÊS) CADEIRAS - VALOR R$ 1.194,00 Baixar Arquivos Data: 17/04/2018 Situação: ATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) ESTANTES e 3 (TRÊS) CADEIRAS - VALOR R$ 1.194,00 Ver mais detalhes QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-18 (VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS) - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - ABRIL-2018 QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-18 (VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS) - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - ABRIL-2018 Baixar Arquivos Data: 12/04/2018 Situação: ATIVO QUADRO REMUNERATÓRIO Nº 01-18 (VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS) - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - ABRIL-2018 Ver mais detalhes 01-18 QUADRO OFICIAL DE DIÁRIAS Nº 01/18 - DESCREVE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR) ANOS 2016-2018 Baixar Arquivos Data: 12/04/2018 Situação: ATIVO QUADRO OFICIAL DE DIÁRIAS Nº 01/18 - DESCREVE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR). Ver mais detalhes ATA Nº 002-18 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR 27.03.2018 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos), Baixar Arquivos Data: 06/04/2018 Situação: ATIVO COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - ATA Nº 002/18 - 27.03.2018 - Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 18hrs30 (dezoito horas e trinta minutos). Ver mais detalhes 02-18 ATA Nº 02-2018 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - 27.03.2018 Aos 27 (vinte) dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 18hrs45min (dezoito horas e quarenta e cinco minutos). Baixar Arquivos Data: 06/04/2018 Situação: ATIVO ATA Nº 02-2018 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - 27.03.2018 Aos 27 (vinte) dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 18hrs45min (dezoito horas e quarenta e cinco minutos). Ver mais detalhes 01-18 EXTRATO DE DIÁRIA Nº 01-18 - 02 (DUAS) DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES DINOVAN VIANA E SILVA - JOÃO BATISTA DE MORAES E ROBERTO CHINCHIO Baixar Arquivos Data: 06/04/2018 Situação: ATIVO EXTRATO DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 01-2018 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018 Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Conta Anual da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017 Gestor Responsável: ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES. Baixar Arquivos Data: 04/04/2018 Situação: ATIVO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Conta Anual da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017 Gestor Responsável: ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES. Ver mais detalhes 01-18 ATA Nº 01-2018 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - REALIZADA EM 06.03.2018 às 19hrs00 (dezenove horas). Baixar Arquivos Data: 08/03/2018 Situação: ATIVO ATA Nº 01-2018 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - REALIZADA EM 06.03.2018 às 19hrs00 (dezenove horas). Ver mais detalhes 01-18 ATA Nº 01-2018 - COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - REALIZADA EM 06.03.2018 às 18hrs00 (dezoito horas). Baixar Arquivos Data: 08/03/2018 Situação: ATIVO REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR - ATA Nº 001/18 - REALIZADA EM 06.03.2018 às 18hrs00 (dezoito horas). Ver mais detalhes 01/2018 Extrato de Diária Baixar Arquivos Data: 06/03/2018 Situação: ATIVO Diária concedida à servidora pública Cristiane Maria de Souza, cargo de Técnica em Contabilidade. No valor de R$105,00 (cento e cinco reais), referente a participação em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná- TCE PR, com tema: Prestação de Contas Anuais: Encerramento e Abertura de Exercício. Evento realizado no 06 de março de 2018. Ver mais detalhes Decreto Legislativo nº 01/18 - ERRATA Decreto Legislativo nº 01/18 - ERRATA Baixar Arquivos Data: 09/02/2018 Situação: ATIVO Fica estabelecido recesso no expediente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR), com espeque ao disposto no art. 199 do Regimento Interno, no dia 12 (doze-segunda-feira) de Fevereiro de 2018 e 14 (quatorze-quarta-feira) de Fevereiro de 2018, em conformidade ao Decreto nº 015/2018, de 08 de Fevereiro de 2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Ver mais detalhes Decreto Legislativo nº 01/18 Decreto Legislativo nº 01/18 Baixar Arquivos Data: 09/02/2018 Situação: ATIVO Fica estabelecido recesso no expediente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR), com espeque ao disposto no art. 199 do Regimento Interno, no dia 12 (doze-segunda-feira) de Fevereiro de 2018, em conformidade ao Decreto nº 015/2018, de 08 de Fevereiro de 2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Ver mais detalhes BALANÇO PATRIMONIAL PG 02 DE 02 BALANÇO PATRIMONIAL PG 02 DE 02 Baixar Arquivos Data: 29/01/2018 Situação: ATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ver mais detalhes BALANÇO PATRIMONIAL PG 1 DE 2 2017 BALANÇO PATRIMONIAL PG 1 DE 2 2017 Baixar Arquivos Data: 29/01/2018 Situação: ATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ver mais detalhes DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 Baixar Arquivos Data: 29/01/2018 Situação: ATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ver mais detalhes RGF - DESPESA COM PESSOAL 2017 RGF - DESPESA COM PESSOAL 2017 Baixar Arquivos Data: 29/01/2018 Situação: ATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ver mais detalhes RGF - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR RGF - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR Baixar Arquivos Data: 29/01/2018 Situação: ATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ver mais detalhes LEI Nº 653/2018 LEI Nº 653/2018 Baixar Arquivos Data: 22/01/2018 Situação: ATIVO LEI Nº 653/2018 EMENTA: ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. Ver mais detalhes DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 /2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 /2017 Baixar Arquivos Data: 21/12/2017 Situação: ATIVO Fica estabelecido recesso de final de ano no expediente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR), o interregno de 26 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018, com espeque ao disposto no art. 199 do Regimento Interno, em conformidade ao Decreto nº 120/2017, de 20 de Dezembro de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Ver mais detalhes Nº 03/2017 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 03/2017 Baixar Arquivos Data: 01/12/2017 Situação: ATIVO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 03/2017 ?Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Conta Anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2013 ? Gestor Responsável: LUIS CARLOS SANCHES BUENO?. Ver mais detalhes DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 /2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 /2017 Baixar Arquivos Data: 01/12/2017 Situação: ATIVO Fica estabelecido recesso no expediente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR), com espeque ao disposto no art. 199 do Regimento Interno, no dia 04 (segunda-feira) de Dezembro de 2017, em conformidade ao Decreto nº 117/2017, de 30 de Novembro de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Ver mais detalhes Nº 02/17 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/17 Baixar Arquivos Data: 30/11/2017 Situação: ATIVO RECOMENDA IMEDIATA DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CUJA MATÉRIA LEGISLATIVA SEJA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 90 (NOVENTA DIAS). Ver mais detalhes ATA Nº 01/17 COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR ATA Nº 001/17, realizada no dia vinte e quatro de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 18hrs00 (dezoito horas) Baixar Arquivos Data: 30/11/2017 Situação: ATIVO REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Ver mais detalhes DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 Baixar Arquivos Data: 29/11/2017 Situação: ATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018. Ver mais detalhes LEI Nº 647/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018-2021. Baixar Arquivos Data: 27/11/2017 Situação: ATIVO LEI Nº 647/2017 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conselheiro Mairinck ? Pr, para o período de 2018 a 2021. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR Baixar Arquivos Data: 20/11/2017 Situação: ATIVO A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. LUÍS CARLOS SANCHES BUENO, Ex-Vereador ? Legislatura 2001-2004 - e Ex-Prefeito Municipal ? Gestão 2005-2008 e 2013-2016 - ocorrido em 18 / 11 / 2017. Ver mais detalhes MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR Baixar Arquivos Data: 20/11/2017 Situação: ATIVO A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através de seus membros e com base nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido no artigo 96, vem expressar seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Sra. JOVINA RODRIGUES DANIEL GANDRA, Servidora Pública desta Municipalidade (inativo), ocorrido no dia 13 / 11 / 2017. Ver mais detalhes ATA Nº 01/17 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR ATA Nº 001/17 26.10.2017, realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 18hrs30min. Baixar Arquivos Data: 30/10/2017 Situação: ATIVO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Ver mais detalhes ATA Nº 01/17 COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR ATA Nº 001/17 realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete às 19hrs00 (dezenove horas). Baixar Arquivos Data: 30/10/2017 Situação: ATIVO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ver mais detalhes LEI Nº 638/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 Baixar Arquivos Data: 30/10/2017 Situação: ATIVO LEI Nº. 638/2017 SÚMULA: Lei Orçamentária Anual ? LOA. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018. Ver mais detalhes Extrato de Diárias 16 a 19/17 Extrato de Diárias 16 a 19/17 Baixar Arquivos Data: 04/10/2017 Situação: ATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PARANÁ - EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS. Ver mais detalhes RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05-2017 - OFÍCIO CIRCULAR GEPATRIA SAP Nº 595-17 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05-2017 - GEPATRIA SANTO ANTONIO DA PLATINA - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES Baixar Arquivos Data: 27/09/2017 Situação: ATIVO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05-2017 - GEPATRIA SANTO ANTONIO DA PLATINA - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES - RECOMENDA CURSOS REALIZADOS PELO TCE, ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E UTILIZAÇÃO DE CURSOS ON LINE. Ver mais detalhes 2 ° Quadrimetre /2017 Audiência Pública 2º Quadrimestre/2017 Baixar Arquivos Data: 26/09/2017 Situação: ATIVO Audiência Pública Ver mais detalhes 12 a 15/17 Extrato de Diárias 12 a 15/17 Baixar Arquivos Data: 20/09/2017 Situação: ATIVO Extrato de Diárias 12 a 15/17 Ver mais detalhes 01/2017 Autorização/Requerimento Baixar Arquivos Data: 05/09/2017 Situação: ATIVO Requerimento de Servidor e Autorização da Presidência - dispensa de atividade laboral por Prestação de Serviço à Justiça Eleitoral - Eleições Municipais de 2016. Ver mais detalhes PERÍODO DE 01/01/2017 A 11/07/2017 LISTA DE PRESENÇA VEREADORES SESSÕES LEGISLATIVAS Baixar Arquivos Data: 05/08/2017 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Projeto de Resolução nº 03/2017 Projeto de Resolução nº 03/2017 Baixar Arquivos Data: 02/08/2017 Situação: ATIVO Projeto de Resolução n º 03/2017 Súmula: Abre crédito adicional suplementar para os fins que especifica e estabelece outras providências. Ver mais detalhes TERMO DE DOAÇÃO Baixar Arquivos Data: 20/07/2017 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 11/17 Extrato de Devolução-Sobra de Diárias Baixar Arquivos Data: 06/07/2017 Situação: ATIVO EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE SOBRAS DE DIÁRIAS Ver mais detalhes 11/17 Extrato de Diárias Baixar Arquivos Data: 29/06/2017 Situação: ATIVO Extrato de Diárias 11/17 Ver mais detalhes 627/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Baixar Arquivos Data: 26/06/2017 Situação: ATIVO LEI 627/2017 DISPÕE: ?SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO, QUE DARA BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Ver mais detalhes 1 Total de 154 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.778.801/0001-07 EndereçoRUA DR. MARINS DE CAMARGO,106 - CENTRO Horário de AtendimentoRua Dr. Marins de Camargo,106 Centro - Conselheiro Mairinck/PR Contatoscamaracmkpr@yahoo.com.br(43) 3561-1451 / (43) 3561-1451 CAMARA DE CONSELHEIRO MAIRINCK
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